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Herdeiro não deseja vender o imóvel: o que os outros podem fazer?

Herdeiro não deseja vender o imóvel: o que os outros podem fazer?
Publicado em 28/Mai/2022
Sem Categoria

Durante a vida, muitas pessoas contratam uma imobiliária a fim de investir em imóveis e construir o patrimônio. No entanto, depois que o proprietário morre, é comum que haja desentendimento entre os herdeiros em relação ao futuro da propriedade, pois enquanto uns querem se desfazer, outros preferem permanecer com o bem. Além disso, uma situação que também costuma acontecer com certa frequência é quando um dos herdeiros morava na casa com o falecido, mas após sua morte, não deixou a propriedade.

 

Então, pensando nisso, preparamos para o post de hoje uma explicação sobre situações em que um dos herdeiros não deseja vender o imóvel.

 

Quem são as pessoas com direito aos bens?

 

Primeiramente, devemos explicar como funciona a sucessão, a fim de conhecer alguns termos utilizados no processo. Sendo assim, após a morte de uma pessoa, os bens do falecido formam o monte mor, tornando-se uma coisa só, que também é conhecida como herança.

 

Portanto, em regras gerais, de acordo com a própria lei, aqueles presentes na cadeia de sucessão ou citados no inventário são aqueles que têm o direito de dividir todos os bens e propriedades deixados pelo falecido. Mas, vale lembrar ainda que existem pessoas que também podem ter esses direitos, conhecidos como legatários. Nesse caso, eles recebem uma propriedade ou bem específico e indicado por aquele que já faleceu, ou seja, o autor da herança. Um bom advogado imobiliário, ou mesmo advogado de sucessões poderá lhe passar maiores infomações 

 

Inventário

 

Portanto, para realizar a divisão dos bens deixados, é necessário realizar o inventário, não sendo permitido por lei realizar a divisão sem esse procedimento. Inclusive, ele tem o poder de bloquear certos tipos de transações, como por exemplo saques de bancos, realizar a venda de carros ou, nesse caso, imóveis. Portanto, é importante deixar claro que, se o processo de inventário ainda não foi finalizado por completo, nenhuma parte da herança poderá ser vendida ou dividida. Mas, vale lembrar que existem algumas exceções para situações muito específicas, mas que são autorizadas previamente pelo juiz.

 

Sendo assim, quando alguém morre, nenhum dos herdeiros têm direito sobre os bens e propriedades deixados por eles. Nesse sentido, se um deles morava com o falecido, não poderá continuar no local se os demais não concordarem, ainda que estivesse morando ali a convite ou para cuidar dele.

 

Um bom exemplo é quando um dos filhos morou com pais doentes, dedicando-se exclusivamente a essa função. Após a morte de ambos, se os outros filhos não concordam com sua permanência sem pagar aluguel, ele deve deixar a propriedade. Contudo, se ainda assim ele continuar no local, existe a possibilidade de os outros herdeiros exigirem sua saída de forma judicial, podendo chegar ao ponto até mesmo de ser necessário retirar o morador à força.

 

Exceção

 

Mas, devemos lembrar ainda que existe uma exceção para esse tipo de situação, que no caso, é quando um dos herdeiros é o marido ou mulher daquele que faleceu. Isso porque, quem continua vivo tem total direito de habitar o imóvel gratuitamente, sem que os herdeiros vendam ou aluguem a propriedade para outras pessoas, e isso independe do regime escolhido. Entretanto, caso haja mais de um imóvel como herança, é somente o de moradia que não poderá ser utilizado na negociação.

 

O que pode ser feito se um dos herdeiros não deseja vender a propriedade?

 

Se os herdeiros não concordam em relação à venda do imóvel, seja um ou mais, de acordo com a lei, os interessados em realizar a venda podem fazê-lo por meio de decisão judicial. Portanto, neste caso, quem tem interesse na venda deve notificar o herdeiro que não concorda com a negociação, informando a intenção de vender e disponibilizar o imóvel no mercado. Se essa pessoa não se manifestar de nenhuma forma dentro do prazo estipulado pelo juiz, será preciso dar entrada em uma ação judicial. Aqui, o juiz irá determinar a avaliação e a venda da propriedade.

 

Não podemos deixar de lembrar que, de acordo com a lei, os herdeiros terão preferência dentre os demais compradores para comprar as partes dos outros pelo preço estipulado pelo juiz. Contudo, caso ninguém se interesse, poderá ser feito um leilão para concretizar a venda. Então, quando o imóvel for alienado, a divisão do valor de venda será feita entre todos os herdeiros de forma igual.

 

Detalhes

 

É essencial atentar-se a certos detalhes no processo, como por exemplo, o estado civil, pois impacta diretamente a compra e venda. Além disso, se o bem a ser vendido estiver com financiamento ativo, é possível finalizar a negociação, mas exige alguns cuidados que precisam ser tomados, sendo importante contar com a ajuda de especialistas no assunto.

 

Portanto, como você viu, o processo para vender o imóvel quando um dos herdeiros não o deseja fazê-lo pode ser complicado. Ainda que haja uma solução perante a lei, o ideal é que haja um acordo entre os envolvidos. Isso porque, processos judiciais sempre geram despesas, além do fato de poderem demorar mais de anos. No fim, independente da resistência oferecida por parte de uma pessoa, o imóvel será vendido se for a vontade de um ou mais herdeiros.

 

 

Alto Padrão BCImobiliária em Balneário Camboriú.

 

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